Tag: decreto

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) vai analisar um projeto de lei encaminhado pelo Governo do Estado que propõe ...

A administração de Zortéa publicou decreto de três dias de luto em virtude do falecimento do servidor Guilherme Pelissari do ...

A Prefeitura de Capinzal publicou o Decreto nº 003, de 6 de janeiro de 2026, que estabelece ponto facultativo nas ...

A Administração Municipal de Capinzal confirmou que a próxima segunda-feira, 27 de outubro, será feriado municipal em comemoração ao Dia ...

O prefeito de Campos Novos, Dirceu Kaiper – Pé (MDB), juntamente com a vice-prefeita Claudia da Silva Lessi (PL), realizaram ...

O Governo do Estado declarou nesta quinta-feira, 12 de junho, situação de emergência em saúde pública em todo território catarinense ...

Equipes da Proteção e Defesa Civil do Estado (SPDC) estão em campo desde a madrugada desta quinta-feira, 5, em auxílio ...

A situação de emergência decretada pelo município de Capinzal,, devido à forte estiagem que atinge a região desde o início ...

O município de Zortéa obteve o reconhecimento do decreto de situação de emergência em decorrência da estiagem que afetou principalmente ...

As administrações municipais de Capinzal, Ouro e Zortéa decretaram ponto facultativo nos dias 03 e 04 de março, segunda e ...