Em sessão realizada nesta terça-feira, (26) a 1ª Câmara Criminal Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decidiu reduzir de forma parcial as penas dos quatro condenados pela tragédia da Boate Kiss: os sócios da boate Elissandro Callegaro Spohr, Mauro Londero Hoffmann, o vocalista da banda Gurizada Fandangueira Marcelo de Jesus dos Santos e o ajudante Luciano Bonilha Leão. As sentenças, que variavam de 18 a 22 anos, foram reduzidas para 11 a 12 anos de reclusão, a serem cumpridas inicialmente em regime fechado.
A redução foi resultado de recurso das defesas dos réus. Todos haviam sido condenados no júri popular de dezembro 2021, pelo crime de homicídio com dolo eventual. Os desembargadores Rosane Wanner da Silva Bordasch, Luiz Antônio Alves Capra e Viviane de Faria Miranda, aprovaram a redução parcial das penas: 12 anos para Spohr e Hoffmann e 11 anos para Marcelo e Luciano, mantendo o regime fechado.
Relembre o caso
O incêndio ocorreu na madrugada de 27 de janeiro de 2013, em Santa Maria, durante uma apresentação da banda Gurizada Fandangueira. Um artefato pirotécnico aceso no palco teria iniciado o fogo, que entrou em contato com espuma acústica inflamável e liberou fumaça tóxica. O desastre resultou em 242 mortes e centenas de feridos.
Ao longo dos anos, o caso passou por diversas instâncias judiciais. Em 2022, o júri original foi anulado por supostas irregularidades processuais, mas o Supremo Tribunal Federal (STF) restabeleceu as condenações e ordenou a prisão dos réus.
A redução de pena anunciada nesta terça-feira representa uma mudança significativa nas sentenças, mas mantém o regime fechado para início do cumprimento. Ainda não há posicionamento oficial do Ministério Público ou das famílias das vítimas sobre a decisão, mas é esperado que o desfecho seja acompanhado atentamente por todos os envolvidos.
A decisão abre um novo capítulo no caso que chocou o país há mais de uma década, trazendo à tona debates sobre proporcionalidade, justiça e segurança pública.
Fonte: SCC10
