O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou o Sistema Brasileiro de Televisão (SBT) ao pagamento de indenização por danos morais à família do cantor Teixeirinha, após episódio considerado ofensivo e humilhante ocorrido durante o programa “Fofocalizando”. A emissora foi responsabilizada por ter exibido, em rede nacional, a trituração da foto do artista, acompanhada de comentários debochados por conta da música “Coração de luto”, desaprovada pelos apresentadodores.
Na decisão, o juiz da 5ª Vara Cível de Porto Alegre destacou que o ato de triturar a imagem de Teixeirinha, falecido em 1985 e considerado um dos maiores nomes da música regional gaúcha, ultrapassou os limites da liberdade de expressão e configurou “deboche gratuito, sem qualquer propósito informativo ou crítico construtivo”.
A emissora foi condenada a pagar R$ 50 mil à Márcia Teixeira, filha do cantor e autora da ação, por danos morais. Segundo a sentença, a veiculação do quadro expôs a imagem do artista a “escárnio público, em tom de desprezo e zombaria”, afetando não apenas sua memória, mas também a honra e os sentimentos de seus familiares e admiradores.
Durante o programa, transmitido em 2020, os apresentadores exibiram uma imagem do cantor e, com ar de menosprezo, optaram por colocá-la em uma máquina trituradora – ação que simbolizava, dentro da proposta do programa, o “descarte” de algo considerado irrelevante ou ultrapassado. A cena foi acompanhada por risos, ironias e “falta de contexto”, o que pesou na avaliação do Judiciário.
Para a filha de Teixeirinha, a decisão representa um reconhecimento público do valor artístico e humano do pai. “Foi um gesto cruel e humilhante. Meu pai sempre foi tratado com carinho pelo povo. Ver a imagem dele sendo triturada como se não valesse nada foi um golpe doloroso”, afirmou Márcia Teixeira.
O SBT pode recorrer da decisão. Nós solicitamos posicionamento à emissora, e aguardamos retorno.
Fonte: Giovani Grizotti – Reporter Farroupilha
