Preço da gasolina volta a subir nos postos e litro passa de R$ 5, diz ANP

A Petrobras tem como política de preços a Paridade de Preço Internacional (PPI). O modelo determina que a estatal cobre, ao vender combustíveis para as distribuidoras brasileiras, preços compatíveis com os que são praticados no exterior.

Segundo os últimos cálculos da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), a defasagem média no preço do diesel está em 4%, e no da gasolina, 2%. Isso significa que os preços da Petrobras ainda estão mais baratos em relação aos praticados no exterior.

Os preços dos combustíveis vinham sentindo o efeito da limitação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), adotada pelos estados após sanção do projeto que cria um teto para o imposto sobre itens como diesel, gasolina, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.

Pelo texto, esses itens passam a ser classificados como essenciais e indispensáveis, o que impede que os estados cobrem taxa superior à alíquota geral, que varia de 17% a 18%, dependendo da localidade. Até então, os combustíveis e outros bens que o projeto beneficia eram considerados supérfluos e pagavam, em alguns estados, até 30% de ICMS.

Além disso, a Petrobras vinha promovendo sucessivos cortes nos preços de venda da gasolina e do diesel para as refinarias.