Uma nova proposta em discussão na Câmara dos Deputados pode mudar completamente a forma como os brasileiros tiram a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O projeto de lei prevê que o processo para obter o documento possa ser feito sem a obrigatoriedade de frequentar autoescolas e com menos exigências burocráticas.
Segundo o texto, os candidatos à primeira habilitação poderiam estudar por conta própria, utilizando apostilas ou plataformas online credenciadas, e se apresentar diretamente para os exames teórico e prático aplicados pelos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans). A proposta tem como principal objetivo tornar o processo mais acessível à população, principalmente para pessoas de baixa renda que enfrentam dificuldades para arcar com os custos das aulas obrigatórias.
Atualmente, o processo de obtenção da CNH exige o cumprimento de uma carga horária mínima de aulas teóricas e práticas em centros de formação de condutores (CFCs), além do pagamento de taxas elevadas. De acordo com os defensores do projeto, o modelo atual encarece o processo e não garante necessariamente a boa formação dos motoristas.
A proposta ainda está em tramitação nas comissões da Câmara e, se aprovada, seguirá para votação no plenário. O texto também prevê que o exame prático seja gravado em vídeo, garantindo maior transparência na avaliação do candidato.
