A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) anunciou nesta terça-feira, dia 8, que irá atualizar as regras para operações com balões tripulados no Brasil. A decisão acontece 17 dias após o acidente com um balão em Praia Grande, no Sul de Santa Catarina, que deixou oito mortos e outras 13 pessoas feridas.
Hoje, o balonismo no Brasil opera sob duas modalidades: como aerodesporto, no qual os praticantes atuam por conta e risco próprios, ou como operação certificada, que exige registro e certificação da empresa, dos pilotos e das aeronaves. No entanto, ainda não há nenhuma operação certificada em funcionamento no país.
Segundo a Anac, o segmento passará por uma proposta de regulamentação que estabelecerá critérios mínimos para exploração comercial da atividade. A Diretoria Colegiada da agência deve decidir, ainda neste semestre, sobre a abertura de uma consulta pública para ouvir fabricantes, operadores e entidades de instrução.
A atualização das normas já está prevista na Agenda Regulatória da Anac. O objetivo é oferecer um caminho de migração das atividades hoje desenvolvidas como aerodesporto para um ambiente certificado e mais seguro. A ideia é implementar a transição em etapas, com restrições mais claras no curto e médio prazos e regulamentação definitiva a longo prazo.
A agência também busca estabelecer diretrizes de monitoramento e fiscalização que envolvam, de forma coordenada, órgãos de segurança pública, prefeituras e demais autoridades locais. O balonismo, reconhecido pelo seu potencial turístico e comercial, passará a seguir normas mais rígidas de operação.
Primeiros passos e incentivo à certificação
A Anac ressaltou que a transição para esse novo modelo será viabilizada pelo Programa Voo Simples, criado em outubro de 2020. A iniciativa modernizou e simplificou procedimentos regulatórios, incluindo a redução da Taxa de Fiscalização da Aviação Civil (TFAC) para balões — de cerca de R$ 900 mil para R$ 20 mil.
Graças a essa medida, quatro empresas já protocolaram pedidos de certificação de balões tripulados junto à Anac. Os processos estão em fases distintas de análise, e a expectativa é que o Brasil tenha seu primeiro balão certificado em breve.
Esses processos seguem padrões internacionais de segurança e, após a certificação, os operadores serão fiscalizados de acordo com os requisitos estabelecidos.
