A Câmara de Vereadores de Capinzal realizou, na noite desta quarta-feira (5), a 7ª sessão ordinária do ano. Durante a reunião, os parlamentares aprovaram, por unanimidade, uma moção de apelo endereçada ao Senado Federal para a tramitação do Projeto de Lei 3.976/2020, que prevê a implementação da castração química obrigatória para condenados por crimes de pedofilia.
A moção, de autoria do vereador Kaue Oliveira (NOVO) e subscrita por outros seis parlamentares, destaca que o projeto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e agora aguarda análise no Senado. O texto argumenta que a castração química tem sido adotada em países como Bélgica, Rússia, Estados Unidos, Alemanha e Coreia do Sul, com o objetivo de reduzir a reincidência desses crimes. O documento foi encaminhado à Presidência do Senado, à Comissão de Constituição e Justiça, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e a outras autoridades competentes.
Durante a sessão, Kaue Oliveira ressaltou que a iniciativa surgiu após um apelo do prefeito de Sorocaba (SP), Rodrigo Manga, para que câmaras municipais de todo o país pressionassem o Senado a votar o projeto. O vereador enfatizou que a medida também prevê a criação de um cadastro nacional de pedófilos e defendeu punições mais rigorosas para os condenados.
“A castração química já é aplicada em vários países desenvolvidos, onde o condenado precisa tomar medicamentos que reduzem a libido ou até causam esterilidade. O projeto de lei não detalha a forma de aplicação, deixando essa regulamentação para o Ministério da Saúde. Esperamos que, se aprovado, o governo federal adote a medida mais rigorosa possível para desestimular esse crime tão hediondo”, afirmou.
O presidente do Legislativo, vereador Kelvis Borges, destacou a importância da moção e defendeu uma fiscalização rigorosa sobre parlamentares que se posicionarem contra a proposta.
“Até inclusive, na minha fala, disse que isso é pouco para quem comete esse tipo de crime. Infelizmente, muitas vezes ficamos sabendo que esse tipo de gente está dentro das casas das crianças. Então, a nossa moção de apelo vai chegar aos deputados e senadores para que seja aprovada. E fui mais longe: temos que ficar de olho em quem vota contra esse tipo de projeto. Se tiver alguém de Santa Catarina que vote contra, esse parlamentar tem que ser cobrado, porque é o crime mais pesado que pode existir, um crime contra uma criança. Os vereadores foram muito bem na proposição, e isso foi muito importante”, afirmou Borges.
A próxima sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Capinzal está agendada para segunda-feira (10), às 19h.
