Passados pouco mais de dois anos da chacina que deixou três bebês e duas profissionais de educação mortos, em Saudades (SC); de um adolescente de 13 anos que matou uma professora a facadas em uma escola estadual em São Paulo e de um ataque em uma creche de Blumenau, também em Santa Catarina, onde pelo menos 4 crianças morreram durante o crime, as autoridades vêm buscando alternativas para melhorar a segurança e evitar que situações como estas voltem a se repetir.
Em Capinzal, os vereadores criaram e aprovaram o projeto que institui o programa municipal de vigilância e monitoramento da rede municipal de ensino. O mesmo foi encaminhado ao executivo para sansão e retornou a casa legislativa com o veto total.
O executivo enumerou várias situações que, na teoria, prejudicariam o ambiente escolar, citando entre elas que o Projeto de Lei Legislativo apresenta diversos dispositivos que não encontram amparo quanto a legalidade e constitucionalidade, e também quanto ao interesse público, haja vista que algumas medidas de segurança impostas são questionáveis quanto a sua aplicabilidade na pratica.
Outro apontamento foi quanto a instalação de câmeras de monitoramento nas salas de aulas, havendo necessidade de uma discussão melhor sobre essa questão.
Foi citado também que não houve consenso quanto ao segurança nas escolas portar arma de fogo ou não, regrando no Projeto a possibilidade de iniciar a segurança sem armamento e posteriormente, havendo necessidade, disponibilizar o armamento necessário, regrando o uso e armazenamento da arma, respeitando-se a legislação vigente.
Discordando das alegações propostas pelo executivo, os parlamentares derrubaram o veto e o referido projeto tem até 48 horas para ser sancionado pelo prefeito Nilvo Dorini ou então ser promulgado pela casa legislativa, seguindo os trâmites da lei.
Em entrevista à Rádio Nativa FM, o presidente da casa, vereador Jairo Luiz Hoffmann (PP), pontuou que se deve tomar medidas urgentes quanto a segurança nas escolas e que todo o parlamento aguarda para que as ações básicas venham acontecer imediatamente com a efetivação do projeto. Jairo reforçou que não se abre mão da colocação de um vigilante armado nas escolas, instalação de câmeras e melhoramento de muros e cercas dos locais.
