Na última sessão da Câmara de Vereadores de Capinzal, realizada nesta terça-feira, dia 15, o vereador Enio José Paggi (PP) apresentou um pedido de informação que visa esclarecer questões sobre a fiscalização de obras públicas no município. Com base nas leis, o parlamentar formalizou o pedido direcionado ao Poder Executivo e à Secretaria de Administração e Finanças, com o objetivo de trazer à tona a transparência e a prestação de contas relacionadas às construções no município. Os vereadores Alexsandro Thomaz de Vargas (PODE), Jairo Luiz Hofmann (PP), Rafael Edgar Tonial (PP) e Tiago de Oliveira Luz (PDT) subscreveram o pedido.
No pedido, o vereador formulou duas perguntas centrais:
Responsabilidade pela fiscalização e aprovação das obras: Enio Paggi questiona a quem cabe a responsabilidade de fiscalizar e aprovar obras de engenharia que são executadas por meio de licitação. Ele busca esclarecer se essa responsabilidade recai sobre a Associação dos Municípios do Meio Oeste Catarinense (AMMOC) ou sobre os engenheiros da Prefeitura Municipal de Capinzal.
Identificação do responsável pela fiscalização: O parlamentar solicita o nome do indivíduo encarregado pela fiscalização das obras, independente se essa função é desempenhada por representantes municipais ou pela AMMOCC.
Em sua justificativa, Paggi destaca a importância da iniciativa em resposta a questionamentos frequentes da população. Ele ressalta que o acompanhamento rigoroso das obras é essencial para garantir a conformidade com os projetos, agilidade no processo e, principalmente, a utilização adequada dos recursos públicos. Com uma série de obras em andamento em Capinzal, a população anseia por clareza e transparência no processo de fiscalização para assegurar a qualidade e a durabilidade das construções.
O próprio vereador Enio Paggi explica sua motivação para a solicitação de informações, destacando que diversas obras municipais já enfrentam problemas mesmo após a conclusão. Para ele, é crucial entender a estrutura de fiscalização para que medidas corretivas possam ser tomadas de maneira eficaz.
