Justiça concede liberdade provisória a homem que agrediu e ameaçou companheira em Capinzal
Um homem de 62 anos, preso pela Polícia Militar no sábado (25) após agredir e ameaçar a companheira em Capinzal, ...
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TJSC condena município de Campos Novos por cobrança indevida de dívida
A 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) acolheu recurso e majorou o valor da indenização ...
TJSC considera inconstitucional lei que isenta portadores de câncer do IPTU em Capinzal
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) declarou inconstitucional a lei municipal de Capinzal que concedia isenção do Imposto ...
TJSC reverte decisão e nega posse de imóvel a ocupantes no interior de Piratuba
A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) reformou uma sentença que havia garantido a posse ...
Ex-secretário é condenado por se apropriar de pneus usados e usar equipamentos públicos
A Justiça da Comarca de Concórdia condenou um ex-secretário municipal de Agricultura por subtrair bens da Prefeitura de Irani. O ...
Tribunal de Justiça de SC lança edital de novo concurso público para servidores
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina acaba de lançar novo concurso público para ingresso no quadro de pessoal do ...
