segunda-feira, 16 maio, 2022
  • Sobre Nós
  • Equipe
  • Programação
  • Fale Conosco
Rádio Nativa FM 98,7
  • Início
  • Bombeiros
    Jovem fica ferida após ambulância capotar na BR-470, em Curitibanos

    Jovem fica ferida após ambulância capotar na BR-470, em Curitibanos

    Colisão mata uma pessoa e deixa outra gravemente ferida na SC-355

    Colisão mata uma pessoa e deixa outra gravemente ferida na SC-355

    Mulher fica ferida em desabamento de galpão em propriedade de Presidente Castello Branco

    Mulher fica ferida em desabamento de galpão em propriedade de Presidente Castello Branco

    Homem fica ferido em incêndio em galpão em Capinzal

    Homem fica ferido em incêndio em galpão em Capinzal

    Bombeiros

    Homem fica ferido ao realizar manutenção em peça de caminhão

    FOTOS: Forte explosão durante feira mata homem em Santa Catarina

    FOTOS: Forte explosão durante feira mata homem em Santa Catarina

    Morador morre após residência pegar fogo no Oeste

    Morador morre após residência pegar fogo no Oeste

    Motociclista sofre fratura no pé após ser atingida por uma pedra

    Motociclista sofre fratura no pé após ser atingida por uma pedra

    Bombeiros

    Acidente de trabalho deixa homem com ferramenta elétrica cravada no braço

  • Coronavírus
    Centro de Triagem de Capinzal passará a atender somente das 13h às 17h

    Centro de Triagem de Capinzal passará a atender somente das 13h às 17h

    Unidade Central de Saúde de Capinzal/SC

    Atualização: Boletim semanal aponta 3 casos ativos de Covid em Capinzal

    Covid-19

    Pandemia: Confira os números desta semana em Capinzal

    Conselhos de Saúde questionam fim da emergência da pandemia

    Conselhos de Saúde questionam fim da emergência da pandemia

    Unidade Central de Saúde de Capinzal/SC

    Município de Capinzal zerou o numero de casos de covid-19

    Matriz de Risco Regionalizado aponta 16 regiões no nível moderado e uma no nível alto

    Matriz de Risco Regionalizado aponta 16 regiões no nível moderado e uma no nível alto

    Covid

    Municípios de SC podem iniciar a aplicação da segunda dose de reforço em idosos com 80 anos ou mais

    Covid-19

    Números da pandemia seguem baixando em Capinzal

    HUST incorpora atendimentos da ala Covid-19 à rotina hospitalar

    HUST incorpora atendimentos da ala Covid-19 à rotina hospitalar

  • Educação
    Professora de Joaçaba vence Prêmio Professor Transformador

    Professora de Joaçaba vence Prêmio Professor Transformador

    Enem 2022 tem 1 milhão de inscritos no primeiro dia

    Enem 2022 tem 1 milhão de inscritos no primeiro dia

    Faxinal dos Guedes inicia entrega de tênis para mais de 1,7 mil alunos da rede municipal

    Faxinal dos Guedes inicia entrega de tênis para mais de 1,7 mil alunos da rede municipal

    Inscrições para o Enem 2022 começam na terça-feira

    Inscrições para o Enem 2022 começam na terça-feira

    Meninas melhoram desempenho em matemática e se igualam a meninos

    Meninas melhoram desempenho em matemática e se igualam a meninos

    Edital do Enem 2022 é publicado e já tem data para provas impressas e digitais

    Edital do Enem 2022 é publicado e já tem data para provas impressas e digitais

    EEB São Cristóvão realiza neste sábado (23) o Dia da Família na Escola

    EEB São Cristóvão realiza neste sábado (23) o Dia da Família na Escola

    Prefeitura de Capinzal adquire novo ônibus rural escolar

    Prefeitura de Capinzal adquire novo ônibus rural escolar

    Museu Histórico Municipal Vitor Almeida recebe visita de alunos de Capinzal

    Museu Histórico Municipal Vitor Almeida recebe visita de alunos de Capinzal

  • Legislativo
    Vereadores não aprovam projeto do executivo que revogava reajuste salarial aos servidores de Capinzal

    Realizada a última sessão ordinária de fevereiro da Câmara de Vereadores de Capinzal

    Plenário Câmara de Vereadores de Capinzal

    Câmara de Vereadores de Capinzal inicia sessões de 2022 nesta terça-feira

    Projeto que trata da carga horária dos professores de Capinzal terá modificações

    Projeto que trata da carga horária dos professores de Capinzal terá modificações

    Vereadores suplentes foram empossados em Capinzal

    Vereadores suplentes foram empossados em Capinzal

    Resumo da semana: Vereadores de oposição apresentam indicações e sugestões para Capinzal

    Resumo da semana: Vereadores de oposição apresentam indicações e sugestões para Capinzal

    Câmara Vereadores Capinzal

    Com 6 votos favoráveis, vereadores de Capinzal derrubam veto do prefeito referente ao projeto sobre informações de indicações

    ÁUDIO: Presidentes dos legislativos de Capinzal, Ouro, Zortéa e Campos Novos realizaram reunião para discutir ações e projetos

    ÁUDIO: Presidentes dos legislativos de Capinzal, Ouro, Zortéa e Campos Novos realizaram reunião para discutir ações e projetos

    Com emendas feitas pelos vereadores, legislativo aprova Projeto de Lei que dispõe sobre a política de desenvolvimento econômico em Capinzal

    Com emendas feitas pelos vereadores, legislativo aprova Projeto de Lei que dispõe sobre a política de desenvolvimento econômico em Capinzal

    Prefeitura e Câmara de Ouro realizarão Audiência Pública sobre Estacionamento Rotativo

    Câmara aprova o projeto que institui o estacionamento rotativo pago no Município de Ouro

  • Polícia
    Mulheres são assaltadas enquanto se deslocavam para o trabalho

    Polícia militar registra ocorrências de perturbação, da voz de prisão e apreende equipamentos em Capinzal

    Preso suspeito de agredir e matar homem em Joaçaba

    Preso suspeito de agredir e matar homem em Joaçaba

    Plantão Policial

    Polícia Militar de Piratuba registra quatro ocorrências nas últimas horas

    Motorista de 24 anos sai da pista e capota veículo no Meio-Oeste

    Motorista de 24 anos sai da pista e capota veículo no Meio-Oeste

    Acidente deixa uma pessoa morta na SC-390 entre Ipira e Peritiba

    Acidente deixa uma pessoa morta na SC-390 entre Ipira e Peritiba

    Criança pede ajuda a monitor de transporte após sofrer abusos sexuais em Chapecó

    Criança pede ajuda a monitor de transporte após sofrer abusos sexuais em Chapecó

    Mãe e filha morrem em grave acidente de trânsito

    Mãe e filha morrem em grave acidente de trânsito

    Polícia

    Homem sofre tentativa de homicídio em Campos Novos

    Armas de fogo são apreendidas em operação da polícia em Catanduvas

    Armas de fogo são apreendidas em operação da polícia em Catanduvas

  • Outras
    • Agricultura
    • Brasil
    • Cotidiano
    • Cultura
    • Economia
    • Entretenimento
    • História
    • Infraestrutura
    • Justiça
    • Mundo
    • Política
    • Religião
    • Saúde
    • Social
    • Tempo
    • Trânsito
Nenhum Resultado
View All Result
  • Início
  • Bombeiros
    Jovem fica ferida após ambulância capotar na BR-470, em Curitibanos

    Jovem fica ferida após ambulância capotar na BR-470, em Curitibanos

    Colisão mata uma pessoa e deixa outra gravemente ferida na SC-355

    Colisão mata uma pessoa e deixa outra gravemente ferida na SC-355

    Mulher fica ferida em desabamento de galpão em propriedade de Presidente Castello Branco

    Mulher fica ferida em desabamento de galpão em propriedade de Presidente Castello Branco

    Homem fica ferido em incêndio em galpão em Capinzal

    Homem fica ferido em incêndio em galpão em Capinzal

    Bombeiros

    Homem fica ferido ao realizar manutenção em peça de caminhão

    FOTOS: Forte explosão durante feira mata homem em Santa Catarina

    FOTOS: Forte explosão durante feira mata homem em Santa Catarina

    Morador morre após residência pegar fogo no Oeste

    Morador morre após residência pegar fogo no Oeste

    Motociclista sofre fratura no pé após ser atingida por uma pedra

    Motociclista sofre fratura no pé após ser atingida por uma pedra

    Bombeiros

    Acidente de trabalho deixa homem com ferramenta elétrica cravada no braço

  • Coronavírus
    Centro de Triagem de Capinzal passará a atender somente das 13h às 17h

    Centro de Triagem de Capinzal passará a atender somente das 13h às 17h

    Unidade Central de Saúde de Capinzal/SC

    Atualização: Boletim semanal aponta 3 casos ativos de Covid em Capinzal

    Covid-19

    Pandemia: Confira os números desta semana em Capinzal

    Conselhos de Saúde questionam fim da emergência da pandemia

    Conselhos de Saúde questionam fim da emergência da pandemia

    Unidade Central de Saúde de Capinzal/SC

    Município de Capinzal zerou o numero de casos de covid-19

    Matriz de Risco Regionalizado aponta 16 regiões no nível moderado e uma no nível alto

    Matriz de Risco Regionalizado aponta 16 regiões no nível moderado e uma no nível alto

    Covid

    Municípios de SC podem iniciar a aplicação da segunda dose de reforço em idosos com 80 anos ou mais

    Covid-19

    Números da pandemia seguem baixando em Capinzal

    HUST incorpora atendimentos da ala Covid-19 à rotina hospitalar

    HUST incorpora atendimentos da ala Covid-19 à rotina hospitalar

  • Educação
    Professora de Joaçaba vence Prêmio Professor Transformador

    Professora de Joaçaba vence Prêmio Professor Transformador

    Enem 2022 tem 1 milhão de inscritos no primeiro dia

    Enem 2022 tem 1 milhão de inscritos no primeiro dia

    Faxinal dos Guedes inicia entrega de tênis para mais de 1,7 mil alunos da rede municipal

    Faxinal dos Guedes inicia entrega de tênis para mais de 1,7 mil alunos da rede municipal

    Inscrições para o Enem 2022 começam na terça-feira

    Inscrições para o Enem 2022 começam na terça-feira

    Meninas melhoram desempenho em matemática e se igualam a meninos

    Meninas melhoram desempenho em matemática e se igualam a meninos

    Edital do Enem 2022 é publicado e já tem data para provas impressas e digitais

    Edital do Enem 2022 é publicado e já tem data para provas impressas e digitais

    EEB São Cristóvão realiza neste sábado (23) o Dia da Família na Escola

    EEB São Cristóvão realiza neste sábado (23) o Dia da Família na Escola

    Prefeitura de Capinzal adquire novo ônibus rural escolar

    Prefeitura de Capinzal adquire novo ônibus rural escolar

    Museu Histórico Municipal Vitor Almeida recebe visita de alunos de Capinzal

    Museu Histórico Municipal Vitor Almeida recebe visita de alunos de Capinzal

  • Legislativo
    Vereadores não aprovam projeto do executivo que revogava reajuste salarial aos servidores de Capinzal

    Realizada a última sessão ordinária de fevereiro da Câmara de Vereadores de Capinzal

    Plenário Câmara de Vereadores de Capinzal

    Câmara de Vereadores de Capinzal inicia sessões de 2022 nesta terça-feira

    Projeto que trata da carga horária dos professores de Capinzal terá modificações

    Projeto que trata da carga horária dos professores de Capinzal terá modificações

    Vereadores suplentes foram empossados em Capinzal

    Vereadores suplentes foram empossados em Capinzal

    Resumo da semana: Vereadores de oposição apresentam indicações e sugestões para Capinzal

    Resumo da semana: Vereadores de oposição apresentam indicações e sugestões para Capinzal

    Câmara Vereadores Capinzal

    Com 6 votos favoráveis, vereadores de Capinzal derrubam veto do prefeito referente ao projeto sobre informações de indicações

    ÁUDIO: Presidentes dos legislativos de Capinzal, Ouro, Zortéa e Campos Novos realizaram reunião para discutir ações e projetos

    ÁUDIO: Presidentes dos legislativos de Capinzal, Ouro, Zortéa e Campos Novos realizaram reunião para discutir ações e projetos

    Com emendas feitas pelos vereadores, legislativo aprova Projeto de Lei que dispõe sobre a política de desenvolvimento econômico em Capinzal

    Com emendas feitas pelos vereadores, legislativo aprova Projeto de Lei que dispõe sobre a política de desenvolvimento econômico em Capinzal

    Prefeitura e Câmara de Ouro realizarão Audiência Pública sobre Estacionamento Rotativo

    Câmara aprova o projeto que institui o estacionamento rotativo pago no Município de Ouro

  • Polícia
    Mulheres são assaltadas enquanto se deslocavam para o trabalho

    Polícia militar registra ocorrências de perturbação, da voz de prisão e apreende equipamentos em Capinzal

    Preso suspeito de agredir e matar homem em Joaçaba

    Preso suspeito de agredir e matar homem em Joaçaba

    Plantão Policial

    Polícia Militar de Piratuba registra quatro ocorrências nas últimas horas

    Motorista de 24 anos sai da pista e capota veículo no Meio-Oeste

    Motorista de 24 anos sai da pista e capota veículo no Meio-Oeste

    Acidente deixa uma pessoa morta na SC-390 entre Ipira e Peritiba

    Acidente deixa uma pessoa morta na SC-390 entre Ipira e Peritiba

    Criança pede ajuda a monitor de transporte após sofrer abusos sexuais em Chapecó

    Criança pede ajuda a monitor de transporte após sofrer abusos sexuais em Chapecó

    Mãe e filha morrem em grave acidente de trânsito

    Mãe e filha morrem em grave acidente de trânsito

    Polícia

    Homem sofre tentativa de homicídio em Campos Novos

    Armas de fogo são apreendidas em operação da polícia em Catanduvas

    Armas de fogo são apreendidas em operação da polícia em Catanduvas

  • Outras
    • Agricultura
    • Brasil
    • Cotidiano
    • Cultura
    • Economia
    • Entretenimento
    • História
    • Infraestrutura
    • Justiça
    • Mundo
    • Política
    • Religião
    • Saúde
    • Social
    • Tempo
    • Trânsito
Nenhum Resultado
View All Result
Rádio Nativa FM 98,7
Nenhum Resultado
View All Result
Home Educação

MP entra com ação de inconstitucionalidade contra lei de ensino domiciliar em SC

Segundo o órgão, a aprovação do modelo deve ser disciplinado somente na esfera federal

Rádio Nativa por Rádio Nativa
17 de novembro de 2021 - 14:29
em Educação
0
MP entra com ação de inconstitucionalidade contra lei de ensino domiciliar em SC
CompartilharTwittarCompartilhar

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) informou que ingressou com uma ação direta de inconstitucionalidade questionando o aspecto formal da lei estadual sobre o ensino domiciliar no Estado. Segundo o órgão, a aprovação do modelo conhecido como “homeschooling” (educação em casa em inglês) deve ser disciplinada somente na esfera federal.

O procedimento foi instaurado pelo Centro de Apoio Operacional de Controle da Constitucionalidade (CECCON) na sexta-feira (12). O MPSC conformou que também foi ajuizada uma ação contra lei aprovada no município de Chapecó, no Oeste, sobre o mesmo tema.

Em 3 de novembro, o governador Carlos Moisés (sem partido) sancionou a lei e instituiu o ensino domiciliar em Santa Catarina. No Brasil, o modelo não é permitido, mas um outro projeto de lei tramita na Câmara dos Deputados.

O governo catarinense e a prefeitura de Chapecó informaram que que não foram notificadas sobre o assunto até a manhã desta quarta-feira (17).

Homeschooling em SC

Em Santa Catarina, o projeto de lei foi aprovado pelos deputados em 27 de novembro, durante votação na Assembleia Legislativa (Alesc) e sancionado uma semana depois, por Carlos Moisés.

A lei, no entanto, ainda será regulamentada para detalhar como será a aplicação da nova normativa. Segundo a Secretaria de Estado da Educação (SED), a legislação entra em vigor em até 90 dias após publicação de decreto no Diário Oficial.

Segundo o texto, os estudantes devem passar por provas, e precisarão apresentar o registro de atividades quando solicitado pelas autoridades. A fiscalização será realizada pelo Conselho Tutelar da cidade em que o aluno mora e pelos próprios órgãos de educação.

Os pais ou responsáveis não poderão ter restrições legais, como medidas protetivas impostas pela Justiça, condenações pela prática de qualquer crime doloso ou estar respondendo administrativa ou judicialmente por falta, omissão ou abuso à criança e ao adolescente.

Homeschooling em Chapecó

O prefeito de Chapecó, João Rodrigues, sancionou em 20 de outubro de 2021 a lei que permite a o ensino em casa no município.

A redação afirma que a educação domiciliar “refere-se às etapas da educação básica, quais sejam, educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, não excluindo a possibilidade de sua aplicação nas modalidades de educação escolar indígena, educação especial e de jovens e adultos.”

Ainda segundo o texto, a família que optar pelo homeschooling deverá fazer um cadastro no órgão competente do sistema municipal de ensino e matrícula em instituição de ensino, que será responsável pelo acompanhamento pedagógico e avaliação do estudante domiciliar. As avaliações servirão para a certificação de aprendizagem.

Um dos pais ou responsáveis deve ter pelo menos o Ensino Médio Completo. Os alunos devem seguir um Plano Pedagógico Individual.

Debate no Estado

Críticos do projeto afirmam que, além da lei ferir o artigo 55 da Lei Federal 8.069/90, que determina que os pais ou responsável sejam obrigados a matricular os filhos na rede regular de ensino, cria uma nova atribuição ao Conselho Tutelar, que ficará responsável por fiscalizar a frequência do aluno que estuda nessa modalidade.

Em documento enviado ao governador no dia 27 de outubro, os Conselhos Nacional e Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente manifestaram repúdio ao projeto de lei.

 

Fonte: G1SC
Tags: educacaoensinodomiciliarhomeschoolingministeriopublicosantacatarina

VEJA TAMBÉM

Procura pela versão da CNH também em formato digital aumenta 40% em Santa Catarina
Geral

Procura pela versão da CNH também em formato digital aumenta 40% em Santa Catarina

Plantão Policial
Polícia

Polícia Militar de Piratuba registra quatro ocorrências nas últimas horas

Jovem que matou a mãe e convidou amigos para festejar é condenado em SC
Justiça

Família de preso que morreu por infecção generalizada vai receber R$ 200 mil de indenização em Caçador

Deixe uma resposta Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Programação Musical
Das 05:00 às 05:59
Nativa FM

Clique aqui!
Clique aqui!
lateral 3
Clique aqui!

Categorias

  • Agricultura
  • Bombeiros
  • Brasil
  • Coronavírus
  • Cotidiano
  • Cultura
  • Dengue
  • Destaque
  • Economia
  • Educação
  • Eleições 2022
  • Entretenimento
  • Esporte
  • Geral
  • História
  • Infraestrutura
  • Justiça
  • Legislativo
  • Luto
  • Música
  • Pecuária
  • Polícia
  • Política
  • Região
  • Religião
  • Saúde
  • segurança
  • Social
  • Tempo
  • Trânsito

Siga-nos

  • Sobre Nós
  • Equipe
  • Programação
  • Fale Conosco

© 2021 - Desenvolvido por Webmundo Soluções Interativas

Nenhum Resultado
View All Result
  • Início
  • Bombeiros
  • Coronavírus
  • Educação
  • Legislativo
  • Polícia
  • Outras
    • Agricultura
    • Brasil
    • Cotidiano
    • Cultura
    • Economia
    • Entretenimento
    • História
    • Infraestrutura
    • Justiça
    • Mundo
    • Política
    • Religião
    • Saúde
    • Social
    • Tempo
    • Trânsito

© 2021 - Desenvolvido por Webmundo Soluções Interativas

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Create New Account!

Fill the forms bellow to register

All fields are required. Log In

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In
Scroll Up
No HTML5 audio playback capabilities for this browser. Use Chrome Browser!