O Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA) divulgou nesta quarta-feira, dia 19, as aprovadas para a vaga de Conselheira Tutelar de Ouro.
Quem são as aprovadas
1ª Lugar – Idair Francisca Nora
2ª Lugar – Flavia Helena Bonato
Segundo a Secretária Executiva dos Conselhos Municipais, Simone Machado, após baixo índice de aprovação das conselheiras, o Ministério Público orientou a convocação da comunidade para participar de um novo processo seletivo. Hoje é o último dia para aqueles que desejam se inscrever para candidatos ao Conselho Tutelar.
As conselheiras que foram reprovadas anteriormente terão a oportunidade de refazer a prova. Além disso, novos conselheiros também podem se candidatar, desde que sejam maiores de 21 anos e apresentem idoneidade moral. Para se inscrever, é necessário obter certidões negativas junto à Receita Federal e à Polícia, e todos os endereços para retirada desses documentos estão disponíveis. O salário para uma carga horária de 40 horas é de R$ 3.165,84, além de um vale-alimentação no valor de aproximadamente R$ 500.
O trabalho dos conselheiros ocorre de segunda a sexta-feira, com horários estabelecidos das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h. Também são realizados plantões, nos quais dois conselheiros ficam de plantão em uma escala. Durante a semana, os conselheiros têm direito a folgas para compensar o trabalho realizado nos plantões, não havendo pagamento de horas extras.
Os conselheiros têm os mesmos direitos que os funcionários públicos, incluindo décimo terceiro, férias e feriados. O mandato tem duração de quatro anos, e serão eleitos dez candidatos, sendo que cinco assumirão as vagas e os outros cinco serão suplentes. Os suplentes entrarão em caso de necessidade, como no caso de um candidato afastar-se por motivos de saúde.
Os candidatos eleitos assumirão suas funções em 10 de janeiro e terão a oportunidade de contribuir para a comunidade durante quatro anos. Após esse período, poderão concorrer novamente, assim como acontece com as conselheiras que já atuam no conselho e estão concorrendo à reeleição.
