Inicia na próxima segunda-feira, dia 17, as inscrições para candidatos ao Conselho Tutelar de Ouro, conforme informado pela Secretária Executiva dos Conselhos Municipais, Simone Machado. Com o objetivo de melhorar o desempenho do conselho, que teve um baixo índice de aprovação dos conselheiros, o Ministério Público orientou a convocação da comunidade para participar deste processo seletivo.
Tanto novas candidatas como as conselheiras já aprovadas podem se inscrever para participar dessa importante disputa. As conselheiras que foram reprovadas anteriormente terão a oportunidade de refazer a prova. Além disso, novos conselheiros também podem se candidatar, desde que sejam maiores de 21 anos e apresentem idoneidade moral.
Para se inscrever, é necessário obter certidões negativas junto à Receita Federal e à Polícia, e todos os endereços para retirada desses documentos estão disponíveis. O salário para uma carga horária de 40 horas é de R$ 3.165,84, além de um vale-alimentação no valor de aproximadamente R$ 500.
O trabalho dos conselheiros ocorre de segunda a sexta-feira, com horários estabelecidos das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h. Também são realizados plantões, nos quais dois conselheiros ficam de plantão em uma escala. Durante a semana, os conselheiros têm direito a folgas para compensar o trabalho realizado nos plantões, não havendo pagamento de horas extras.
Os conselheiros têm os mesmos direitos que os funcionários públicos, incluindo décimo terceiro, férias e feriados. O mandato tem duração de quatro anos, e serão eleitos dez candidatos, sendo que cinco assumirão as vagas e os outros cinco serão suplentes. Os suplentes entrarão em caso de necessidade, como no caso de um candidato afastar-se por motivos de saúde.
Os candidatos eleitos assumirão suas funções em 10 de janeiro e terão a oportunidade de contribuir para a comunidade durante quatro anos. Após esse período, poderão concorrer novamente, assim como acontece com as conselheiras que já atuam no conselho e estão concorrendo à reeleição.
A Secretária Simone Machado está disponível para receber as inscrições e esclarecer dúvidas durante toda a semana, tanto no período da manhã quanto no da tarde. Para aqueles que não podem comparecer no horário estabelecido, é possível agendar um horário de meio-dia mediante contato telefônico.
Confira abaixo o cronograma da nova etapa de inscrição e todos os documentos necessários:
