A Câmara Municipal de Vereadores de Capinzal efetuou a devolução de R$ 1,9 milhões aos cofres do executivo. O valor corresponde as sobras do orçamento previsto no ano de 2022.
Conforme o presidente do legislativo, Rafael Edgar Tonial (PP), a câmara abre o ano com a previsão orçamentaria já incluÃda na LOA (Lei Orçamentária Anual), assim como funciona nas demais pastas da administração.
Por direito o legislativo poderia utilizar 7% do orçamento, porém nunca se fez necessário o repasse do montante. Segundo o vereador, os valores chegam de 4 % à 5% do orçamento e mesmo assim sobram. Ao final de cada ano o legislativo faz a devolução dos valores aos cofres públicos. Em 2021 a devolução foi de R$ 1,6 milhões.
Rafael, frisa também que foi feita a devolução de orçamento à secretaria da saúde, pois o setor precisou de valores para pôr em prática os atendimentos. Em 2021 o valor foi de R$ 800 mil e em 2022 de R$ 300 mil.