Na manhã desta quarta-feira, dia 23, a Câmara de Vereadores de Capinzal promoveu três audiências públicas. As discussões abordaram a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e as Metas Fiscais, fornecendo um olhar detalhado sobre o orçamento municipal para o ano de 2024 e o desempenho financeiro no primeiro quadrimestre de 2023.
Lei de Diretrizes Orçamentárias
A primeira audiência teve como foco a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que prevê o orçamento para o ano de 2024. O projeto já estava em análise na Câmara de Vereadores, e a audiência proporcionou uma oportunidade para o Legislativo debater e possivelmente fazer alterações no orçamento. Durante a audiência, foram destacadas algumas rubricas que apresentavam valores abaixo das expectativas, levando a possíveis ajustes.
Metas Fiscais
A audiência concentrou-se nas Metas Fiscais, nas quais um servidor do executivo municipal detalhou como o orçamento foi utilizado, especialmente no primeiro quadrimestre de 2023. Foi destacado que algumas despesas superaram a previsão, que incluem serviços essenciais para a autarquia e outros investimentos importantes para o município.
Lei Orçamentária Anual
Embora a Lei Orçamentária Anual (LOA) não tenha sido acompanhada nesta série de audiências, o presidente da Câmara, vereador Jairo, indicou que o projeto será submetido ao Legislativo para análise em breve. Isso seguiu após as comissões e vereadores revisarem a Lei de Diretrizes Orçamentárias e considerarem possíveis alterações, conforme as necessidades e expectativas da população.
Durante a audiência, o presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT), Vereador Tiago de Oliveira Luz (PDT), levantou a preocupação em relação à assistência habitacional no município. O valor previsto no orçamento para 2024 foi considerado insuficiente, e os presentes discutiram a possibilidade de realocar recursos para esse setor, a fim de melhorar a qualidade de vida dos moradores locais.
