Um bebê recém-nascido foi encontrado morto, logo depois do parto na rua Voluntário Carpes, no Centro Histórico da cidade de Laguna, no Sul de Santa Catarina. Segundo informações do Corpo de Bombeiros e Polícia Militar (PM), o fato aconteceu por volta das 12h, da última terça-feira (13). Conforme a PM, a ocorrência foi registrada como ‘infanticídio’, mas a causa da morte da criança ainda será investigada.
‘O infanticídio está previsto no artigo 123 do Código Penal, e é a eliminação da vida do próprio filho, recém-nascido (acabou de nascer) ou nascente (está nascendo), praticada pela mãe, durante o parto ou logo após, mas sob influência do estado puerperal.‘, informa o portal Jusbrasil.
No local, as autoridades encontraram uma mulher, de 41 anos, que possuía um mandado de prisão ativo, além de passagens policiais por tráfico de drogas, lesão corporal e invasão de propriedade, sentada na cama. Ela informou aos socorristas que estava grávida e que durante a madrugada, deu à luz.
A mulher indicou onde estava a criança e quando os socorristas foram ver, o bebê não apresentava sinais vitais. Conforme a PM, o recém-nascido ainda estava ligado pelo cordão umbilical a mãe.
Foi perguntado à mãe de quantas semanas de gestação ela estaria, mas a mulher não soube responder,“disse que a princípio, tem uma hérnia na barriga e que o atraso da menstruação seria em decorrência dessa hérnia. Foi perguntada quanto tempo de atraso menstrual, e ela respondeu que aproximadamente nove meses e que teria descoberto a gestação há dois meses”, relatou a PM.
Após avaliação, os bombeiros fizeram o corte do cordão umbilical, deixaram o bebê sem sinais vitais no local e solicitaram o apoio da PM. A mãe foi encaminhada ao hospital para receber atendimento.
Além dos bombeiros e PM, a Polícia Civil, a Polícia Científica, o Instituto Médico Legal e o Departamento de Administração Prisional foram acionados para a ocorrência.
