Dois professores do campus Criciúma do Instituto Federal de Educação de Santa Catarina (IFSC) foram condenados por assédio sexual contra alunas da unidade. Eles receberam penas de prisão e perda de cargo.
O IFSC disse por nota que tomou ciência dos fatos em 2020 e abriu um processo administrativo disciplinar contra os professores. Eles foram demitidos pela instituição em 2022.
Os dois processos, que partiram de denúncias do Ministério Público Federal (MPF), estão em segredo de Justiça.
A decisão é do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), de Porto Alegre, e foi divulgada nesta quinta-feira (25) pelo MPF.
As vítimas eram menores de idade na época dos crimes. Um dos professores foi condenado a quatro anos de prisão e o outro a seis anos de prisão. Ambos receberam a pena de perda do cargo púbico.
As investigações foram feitas pelo MPF em conjunto com a Polícia Federal (PF). Foram ouvidas testemunhas e vítimas, além do interrogatório dos acusados e análise de dados de quebras de sigilo eletrônico.
A pena de perda do cargo visa impedir que os condenados voltem a atuar em funções de confiança ou em contato com o público, especialmente em ambientes educacionais.
O que diz o IFSC
Confira abaixo a nota do IFSC na íntegra.
O Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) tomou ciência dos fatos em 2020, por meio de denúncia, e imediatamente tomou as medidas cabíveis, instaurando processo administrativo disciplinar. A comissão apurou os fatos, dando o direito à ampla defesa e contraditório, e concluiu pela pena máxima, de demissão, em 2022.
Cabe esclarecer que a condução dos casos na esfera judicial não é de competência do IFSC.
Mesmo antes do fato ocorrido, a instituição já vinha trabalhando em instrumentos de prevenção e combate aos diferentes tipos de assédios e violências, até chegar na aprovação da Política de Prevenção e Combate ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e às Violências do IFSC, um importante marco em sua trajetória institucional. A política tem como objetivo central construir um espaço educacional livre de violências, assegurando dignidade e bem-estar a servidores, estudantes e colaboradores. O documento é resultado do trabalho de debates com contribuições de todos os câmpus e da Reitoria.
Desde o lançamento da Política, a capacitação da comunidade acadêmica foi tratada como prioridade estratégica e executada em diferentes níveis institucionais, incluindo um ciclo de formação que mobilizou servidores e estudantes, combinando encontros presenciais e atividades on-line. A temática da prevenção ao assédio e às violências também esteve e segue presente em semanas pedagógicas, eventos institucionais e formações locais.
