Santa Catarina não adotou a chamada lei seca para as eleições 2024. Isso significa que não há restrições ao consumo e à venda de bebidas alcoólicas no dia da votação.
“Houve uma definição de que nós não decretaremos nada neste sentido, considerando que historicamente nas eleições em Santa Catarina o consumo das bebidas não extrapola a ponto de influenciar em ocorrências de grande vulto nas eleições”, declarou o secretário de Estado da Segurança Pública, Flávio Graff.
Mais de 5,6 milhões de eleitores estão aptos a votar em Santa Catarina, informou o Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-SC). Nas eleições passadas mais recentes, também não houve proibição de bebidas no dia da votação.
A chamada “lei seca”, que proíbe a venda e o consumo de bebidas alcoólicas na véspera e no dia da eleição, não é uma previsão da legislação eleitoral, segundo o TRE. Cada estado pode tomar uma decisão em relação a isso.
