NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Prefeitura Municipal de Capinzal vem a público esclarecer que tomou conhecimento de questionamentos referentes a eventual sobrepreço ou a possíveis inconsistências nos procedimentos de cobrança de insumos hospitalares praticados pelo Hospital Nossa Senhora das Dores, no âmbito do atendimento aos municípios.
Esclarece-se que tais apontamentos foram identificados durante o processo de renovação do contrato. Em razão da necessidade de análise mais aprofundada das informações e com o objetivo de garantir a continuidade de um serviço público essencial, o Município optou pela celebração de contrato emergencial, com prazo de três meses, sem qualquer prejuízo ao atendimento da população e à apuração dos fatos.
Ressalta-se, ainda, que a Administração Municipal vem realizando, desde o início do ano, a revisão criteriosa de contratos, como medida de governança, controle e aprimoramento da gestão pública.
Nesse contexto, o Hospital já foi formalmente notificado para prestar esclarecimentos, sendo-lhe assegurados o contraditório e a ampla defesa, a fim de apresentar as informações técnicas e administrativas necessárias, bem como a documentação pertinente.
A Prefeitura Municipal de Capinzal reafirma seu compromisso com a lisura e a transparência na gestão pública e informa que novas comunicações poderão ser realizadas, se necessário, após a conclusão das análises e manifestações técnicas competentes.
Capinzal/SC, 16 de dezembro de 2025.
Prefeitura Municipal de Capinzal
