Uma menina de 11 anos está sendo mantida pela Justiça em um abrigo de Santa Catarina para evitar que faça um aborto autorizado. VÃtima de estupro no começo do ano, a menina descobriu estar com 22 semanas de gravidez ao ser encaminhada a um hospital de Florianópolis, onde teve o procedimento para interromper a gestação negado.
Ainda, Justiça e Promotoria pediram para a menina manter a gestação por mais âuma ou duas semanasâ, para aumentar a sobrevida do feto.
Você suportaria ficar mais um pouquinho?â, perguntou a juÃza.
O caso foi revelado em reportagem dos sites Portal Catarinas e The Intercept nesta segunda-feira (20).
Na decisão, na qual o g1 SC também teve acesso, a juÃza Joana Ribeiro Zimmer afirmou que a jovem foi encaminhada ao abrigo por conta de um pedido da Vara da Infância com o objetivo de proteger a criança do agressor que a estuprou mas que, agora, o objetivo é evitar o aborto. A suspeita é a de que a violência sexual contra menina ocorreu na casa dela.
Joana Ribeiro Zimmer afirmou que a mãe da menina disse em juÃzo que queria o bem da filha mas ponderou que, se a jovem não tivesse sido acolhida em um abrigo, teria feito o procedimento de aborto obrigada pela mãe.
“Diferente de proteger a filha, iria submetê-la a um homicÃdio”, diz Joana na decisão.
Com isso, a juÃza ainda afirmou que o aborto só seria possÃvel com menos de 22 semanas de gestação ou 500 gramas do feto.
“Logo, não se impediu o aborto da menina porque, passado o prazo legal e também o tamanho adequado do bebê, o que foi impedido por esse juÃzo foi o cumprimento de uma ordem que já não era mais de aborto e só não foi cumprida porque a menina estava institucionalizada [internada em um abrigo] pois, se estivesse com a mãe, teria sido realizado o procedimento sem a salvaguarda da vida do bebê”, considerou.
A magistrada ainda escreveu na decisão que menina passou por três avaliações médicas recentes e que, em nenhuma delas, falou-se em risco para a saúde da menor. O risco para a saúde da gestante é outro ponto que, quando autorizada pela Justiça, permite a realização do aborto.
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina afirmou que o processo está em segredo de Justiça, pois envolve uma criança, e que instaurou um pedido de providências na esfera administrativa para apuração dos fatos.
O órgão informou, ainda, que não vai se manifestar sobre processos em curso.
Na segunda, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Santa Catarina informou que vai trabalhar para a garantir proteção da criança. A entidade afirmou, ainda, que vê a situação com preocupação e acompanhará o processo para que a vÃtima receba apoio integral. “Incluindo o retorno ao convÃvio familiar e toda a assistência de saúde necessária”, ressaltou.
Fonte: G1
