O deputado Neodi Saretta (PT) protocolou na Assembleia Legislativa um projeto de lei que institui o Programa Estadual de Combate e Prevenção ao Câncer de Pele, voltado aos trabalhadores rurais, pescadores e aquicultores. A proposta estabelece diretrizes permanentes de prevenção, conscientização, diagnóstico precoce e enfrentamento da doença.
Santa Catarina está entre os estados com maior incidência de câncer de pele no país. Segundo estimativas do Instituto Nacional de Câncer, o estado projeta mais de 17 mil casos de câncer de pele não melanoma e cerca de 1.040 casos de melanoma nos próximos três anos. Em 2024, foram registrados 302 óbitos em decorrência da doença.
De acordo com Saretta, presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, esses trabalhadores estão entre os mais vulneráveis, em razão da exposição solar intensa e contínua durante o exercício das atividades. A elevada radiação ultravioleta no Sul do Brasil reforça a necessidade de políticas públicas específicas.
O projeto de lei prevê campanhas de conscientização sobre o uso de protetor solar e outros meios de proteção, estímulo à realização de exames para diagnóstico precoce e ações educativas em parceria com a sociedade civil, universidades e entidades médicas. As ações serão coordenadas pelo Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado da Saúde e do Sistema Único de Saúde, podendo ser desenvolvidas de forma integrada com os municípios.
