A Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Capinzal, por meio da secretária Talita Emília Frizzo, prestou esclarecimentos aos contribuintes do município sobre as mudanças na emissão da Nota Fiscal Eletrônica de Serviços, decorrentes da reforma tributária, que entrou em vigor no dia 1º de janeiro.
De acordo com Talita, o município vinha se preparando há bastante tempo para a transição, com a realização de convênios, parametrização do sistema nacional e migração de dados, a fim de garantir que Capinzal estivesse apto a emitir notas fiscais no novo ambiente. Ainda assim, o município optou por manter o uso do seu próprio sistema, anteriormente conhecido como Beta e atualmente denominado Fly e Notas, em razão de preocupações com suporte técnico e possíveis instabilidades no sistema nacional.
Segundo a secretária, as instabilidades técnicas, de fato, ocorreram nos primeiros dias de operação. No entanto, na data de ontem, a emissão de notas fiscais pelo site do município, via Fly e Notas, foi normalizada. O problema persiste, de forma pontual, apenas para empresas que utilizam sistema próprio com integração via web service, situação que ainda apresenta falhas no ambiente nacional.
Diante disso, a Secretaria pede paciência e cautela aos contribuintes, destacando que o congestionamento de informações já era esperado, considerando que todas as notas fiscais de serviços do país passaram a ser direcionadas ao sistema nacional simultaneamente. Talita reforçou que o município está atento, preocupado com a situação e disponível para auxiliar os prestadores de serviço e empresas afetadas.
Para facilitar a comunicação e a resolução dos problemas, a Prefeitura de Capinzal criou um grupo com empresas que enfrentam dificuldades técnicas e seus respectivos técnicos. O espaço tem servido para troca de informações e soluções conjuntas, já que os erros registrados são diversos e ligados ao próprio sistema nacional.
A secretária também salientou que as instabilidades não são exclusivas de Capinzal. Conforme relatado, cerca de 95% dos municípios da região da AMOC enfrentam problemas semelhantes, tratando-se de uma questão técnica em âmbito nacional. Os fiscais do município, inclusive, participam de grupos específicos para troca de experiências com profissionais de outras cidades.
Por fim, Talita Emília Frizzo destacou que a angústia dos empresários e prestadores de serviço é compartilhada pelo município e reforçou que a administração municipal está à disposição para prestar esclarecimentos e suporte sempre que necessário. Ela lembrou ainda que a obrigatoriedade do preenchimento dos campos referentes ao IBS e à CBS nas notas fiscais foi prorrogada pela Receita Federal, em conjunto com o Comitê Gestor, até o dia 1º de abril. Até essa data, não haverá aplicação de multas ou cobranças relacionadas ao não preenchimento desses campos.
A orientação é que, em caso de dúvidas ou dificuldades, os contribuintes entrem em contato diretamente com o setor de tributos da Prefeitura de Capinzal, que segue acompanhando o processo de adaptação e trabalhando para a estabilização completa do sistema.
